Apoio jurídico em linguagem simples.
A lei da propriedade horizontal decide o que o seu condomínio pode e não pode fazer — e raramente se explica. Respondemos às perguntas do dia a dia em palavras simples e, quando um assunto exige força jurídica a sério, a sociedade de advogados do grupo está no gabinete ao lado.
As perguntas que os condomínios realmente têm.
Quando é preciso um advogado, o processo anda dez metros.
A maioria dos administradores encaminha o trabalho jurídico para fora — para um escritório que começa do zero, fatura o tempo de se inteirar e não presta contas a ninguém que o senhor conheça. Aqui a sociedade de advogados faz parte do grupo: o caso chega com o processo do condomínio completo, porque construímos esse processo juntos desde o primeiro dia.
Doze áreas de prática, dirigidas por Olga Caballero — Colegiada nº 2805, ICA Las Palmas, desde 1998. Para condomínios: propriedade horizontal, contratos, ações e os litígios que exigem um tribunal.
Perguntar. Aconselhar. Agir.
A segurança jurídica é uma escada, e a maioria das perguntas nunca precisa do último degrau. A sequência é a mesma quer o assunto seja um terraço barulhento quer um tribunal: primeiro uma resposta simples, depois opções por escrito, e ação formal só quando o condomínio a escolhe.
Contactos e informação
Faça a pergunta como a faria a um vizinho — respondemos em linguagem simples. Abaixo, o que os condomínios costumam querer saber primeiro.
As perguntas que os condomínios fazem
São advogados?
Somos administradores — e o grupo inclui uma sociedade de advogados, Olga Caballero & Co. As perguntas do dia a dia são respondidas por nós em linguagem simples; o trabalho jurídico formal é feito pela sociedade, orçamentado por escrito antes de começar.
Que apoio jurídico está incluído no honorário de administração?
A camada do dia a dia: obrigações da LPH, direito das assembleias, questões de estatutos e orientação escrita sobre as opções do condomínio. Os processos formais ficam de fora e são sempre orçamentados antes de arrancarem — não há contador a correr em silêncio.
O condomínio pode alterar os seus estatutos?
Sim, com as maiorias que a lei exige para cada tipo de alteração. Redigimos o texto, preparamos a votação e registamos o resultado — para que a nova regra exista mesmo, e não apenas na ata.
Podemos regular o arrendamento turístico no nosso edifício?
A resposta honesta: depende dos seus estatutos e de regras que continuam a evoluir. É a pergunta mais feita da ilha, e a única resposta séria começa por ler os documentos do seu condomínio — que é exatamente o que fazemos.
Um litígio está a envenenar o edifício. Podem mediar?
Sim — primeiro mediação documentada, porque a maioria dos litígios são mal-entendidos a que falta um rasto de papel. Quando falar realmente não resulta, a via formal é preparada com cuidado em vez de com raiva.
E se o condomínio for processado?
A sociedade defende-o — com o processo completo do administrador por trás da defesa desde o primeiro dia. Estar organizado é meia defesa jurídica, e os nossos condomínios estão organizados por definição.